Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Liminares determinam funcionamento do Metrô, CPTM e Sabesp na greve anunciada para terça (28/11)

A decisão é do desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Regional, que também determina multa diária de R$ 700 mil em caso de descumprimento

Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Regra será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Comissão aprova projeto que pune quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência

Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara.

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.